sexta-feira, 19 de novembro de 2010

ALGUNS PECADOS CAPITAIS DE PREFEITOS CORRUPTOS

Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem. Os principais são:

1 - Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.
3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
4. Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.
6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos.
É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
7. Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.

Texto publicado no site da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade - www.abracci.ning.com

NOTA: SE ALGUNS DESTES EXEMPLOS OCORREM EM SUA CIDADE, NÃO É MERA COINCIDÊNCIA.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

A justiça brasileira da Bahia ao Maranhão: dois pesos e uma só medida.

Seis prefeitos são presos em ação contra fraudes em licitações na Bahia
A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (10), 39 pessoas em uma operação de combate a fraudes em licitações e desvio de dinheiro público na Bahia. Entre os presos então seis prefeitos de cidades do interior do estado.
A Operação Carcará, como é chamada, ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal.
Foram apreendidos documentos e automóveis durante a ação, que ainda não foi encerrada.
De acordo com a Polícia Federal, foram encontradas irregularidades em 20 cidades baianas durante as investigações. Existe a suspeita de que verbas da União que deveriam ser usadas na aquisição de medicamentos, merenda escolar e execução de obras públicas foram desviadas. O prejuízo chega a R$ 60 milhões, segundo estimativa da CGU.
A polícia afirma que todo o material apreendido durante a operação será analisado para que, ao término da investigação, seja apresentado um relatório ao Ministério Público Federal
Publicado no site Do G1- www.g1.com.br no dia 10/11/2010

A justiça da Bahia é diferente da justiça do Maranhão?
A matéria acima, publicada em toda imprensa nacional nos chama atenção por um pequeno, mas significativo detalhe: porque que a mesma Polícia Federal e a Controladoria Geral da União que estão munidas de vastas provas contra o Prefeito de São Bento também não tomam uma providência sobre os desvios de verbas públicas ocorridos no município? Enquanto na Bahia, em vinte cidades e seis prefeitos geraram um prejuízo que chega a 60 milhões de reais, como cita a matéria, aqui no Maranhão o prefeito de São Bento sozinho protagonizou num período de pouco mais de dois anos, um desvio de quase 26 milhões de reais conforme constata o relatório de fiscalização da CGU número 01385, referente à auditoria realizada no município de São Bento no período de 14 de maio a 31 de julho de 2009.
Entre tantas provas de malversação do dinheiro público o próprio relatório da CGU aponta os desvios de verbas da merenda escolar, de verbas da saúde, a falsa realização de obras que constavam apenas no papel e uma infinidade de empresas fantasmas para darem suporte nas fraudes em licitações. Diante desse amplo leque de irregularidades podemos comprovar que o grau de crimes cometidos pelos prefeitos da Bahia é “fichinha” perto do que o prefeito de São Bento está fazendo ao longo dos anos contra o combalido povo do município. Isso tudo vem acontecendo à luz do dia numa verdadeira afronta ao Ministério Publico a Controladoria Geral da União e à própria Polícia Federal.
Acredita-se que essa blindagem que gera a impunidade do prefeito pelas práticas nocivas contra o povo de São Bento faz parte de um acordo político eleitoreiro. O investimento de altas quantias em dinheiro (do município) nas campanhas dos protetores do prefeito na tentativa de transferir muitos votos para esses candidatos em troca da sua manutenção no executivo de São Bento, pode reforçar essa possibilidade. Na eleição, a compra de votos tornou-se uma prática comum em São Bento enquanto isso é a população, incluindo aqueles que venderam seus votos, continua a mercê da própria sorte sem saúde, educação, sem perspectiva de futuro e vivendo numa cidade abandonada e maltratada.